TRF1 - 1004007-94.2021.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
01/09/2025 11:40
Juntada de Informação
-
01/09/2025 11:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
27/08/2025 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 00:00
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 15/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 12:03
Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2025.
-
24/06/2025 12:03
Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
-
24/06/2025 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004007-94.2021.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANGELA MARIA DA COSTA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA FERNANDES MEDRADO - PE27181-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORIVAL SALES DE SOUZA - PE45467-A DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA DA COSTA PINTO MARCELA FERNANDES MEDRADO - (OAB: PE27181-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170956) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 20 de junho de 2025. -
20/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 10:19
Conhecido o recurso de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO - CPF: *14.***.*50-91 (RECORRENTE) e não-provido
-
18/06/2025 13:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
18/06/2025 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 12:39
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
-
28/05/2025 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELA FERNANDES MEDRADO - PE27181-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA LUCIA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: DORIVAL SALES DE SOUZA - PE45467-A O processo nº 1004007-94.2021.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/04/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 09:16
Recebidos os autos
-
26/03/2025 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
26/03/2025 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008790-24.2024.4.01.3500
Janesmar Lemes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Selma Bomfim da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2025 14:13
Processo nº 1026848-93.2024.4.01.3300
Marineuza da Cruz Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2024 21:46
Processo nº 1009775-05.2025.4.01.4002
Patricia Silva Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raul Lima Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 21:36
Processo nº 1005292-08.2025.4.01.4300
Roseny Alves de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Soares Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 15:01
Processo nº 1004007-94.2021.4.01.3305
Angela Maria da Costa Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcela Fernandes Medrado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2021 17:52