05/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 11:24

Juntada de outras peças
20/05/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039001-61.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO XAVIER PORTO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: PEDRO XAVIER PORTO PEREIRA RENAN LEMOS VILLELA - (OAB: RS52572) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
19/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:17

Recebidos os autos
13/05/2025 13:17

Juntada de informação de prevenção negativa
29/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
29/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:09

Juntada de Informação
29/01/2025 02:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2025 23:59.
21/11/2024 10:46

Juntada de outras peças
12/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:11

Juntada de outras peças
30/10/2024 14:13

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 14:22

Concedida em parte a Segurança a PEDRO XAVIER PORTO PEREIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (IMPETRANTE).
02/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento
27/09/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 05:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:27

Juntada de Informações prestadas
29/07/2024 17:01

Juntada de outras peças
26/07/2024 11:23

Juntada de manifestação
24/07/2024 11:04

Juntada de devolução de mandado
24/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:04

Juntada de devolução de mandado
24/07/2024 11:04

Juntada de devolução de mandado
23/07/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:09

Concedida em parte a Medida Liminar
22/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:51

Juntada de emenda à inicial
28/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:09

Juntada de outras peças
27/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
27/06/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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