15/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:26

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JARLIANE CARDOSO LOPES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017924-33.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARLIANE CARDOSO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:22

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JARLIANE CARDOSO LOPES em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025 08:49

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de JARLIANE CARDOSO LOPES em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
31/12/2024 07:36

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 01:58

Decorrido prazo de JARLIANE CARDOSO LOPES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:19

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a JARLIANE CARDOSO LOPES - CPF: *61.***.*50-02 (AUTOR)
05/12/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
04/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:20

Juntada de Ata de audiência
02/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, JUIZ TITULAR- 11 - TARDE - 15 processos Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
16/10/2024 20:25

Juntada de contestação
26/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/09/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 08:18

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003732-15.2025.4.01.3400

Eunice de Almeida Menezes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Luiza Lima Tanajura Vilas Boas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1003732-15.2025.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eunice de Almeida Menezes

Advogado: Celso Augusto Vilas Boas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1075655-38.2024.4.01.3400

Lucas Damiao Vieira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Elvis Brito Paes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1075655-38.2024.4.01.3400

Lucas Damiao Vieira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Paulo Octavio de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1009828-83.2025.4.01.4002

Raimundo Cleuton Cardoso Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josue Neves Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 10:34

Exibir Processo