TRF1 - 1012834-68.2024.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
19/08/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
19/08/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:55
Juntada de Informações prestadas
-
03/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 09:16
Decorrido prazo de MISAEL MISSIAS DOURADO em 06/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:50
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
-
15/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
14/06/2025 08:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012834-68.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MISAEL MISSIAS DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA - BA51149 e HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA - BA49683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/05/2025 09:31
Expedição de Documento RPV.
-
13/05/2025 00:26
Decorrido prazo de MISAEL MISSIAS DOURADO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:26
Decorrido prazo de MISAEL MISSIAS DOURADO em 12/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:39
Processo devolvido à Secretaria
-
23/04/2025 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/04/2025 11:39
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 11:39
Homologada a Transação
-
15/04/2025 07:53
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 01:43
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
07/04/2025 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 06:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:50
Juntada de contestação
-
17/02/2025 06:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:03
Juntada de petição intercorrente
-
16/01/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/01/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
11/12/2024 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
11/12/2024 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
11/12/2024 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
-
10/12/2024 15:42
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/12/2024 21:28
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2024 21:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005583-91.2023.4.01.4101
Neusa da Aparecida Zapeline
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gleici Rodrigues Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2023 11:36
Processo nº 1051778-78.2024.4.01.3300
Crispina Moreira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flaviane Farias de Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 11:25
Processo nº 1051778-78.2024.4.01.3300
Crispina Moreira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flaviane Farias de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2024 23:37
Processo nº 1023860-52.2022.4.01.9999
Jefferson Jose Bertanha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 17:52
Processo nº 1015649-49.2025.4.01.3200
Evandro Roque Delmiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 12:45