05/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:24

Processo Desarquivado
05/09/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
19/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:04

Juntada de resposta
14/07/2025 03:59

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Homologada a Transação
03/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:00

Juntada de resposta
28/05/2025 16:08

Juntada de resposta
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003056-37.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZEU GONCALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILLE CUNHA FREITAS - BA59544 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIZEU GONCALVES DA COSTA JAMILLE CUNHA FREITAS - (OAB: BA59544) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
23/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:48

Juntada de contestação
28/04/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZEU GONCALVES DA COSTA - CPF: *17.***.*91-72 (AUTOR)
28/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/04/2025 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2025 20:32

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2025 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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