20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:53

Juntada de documento sirea
07/08/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 13:57

Homologada a Transação
07/07/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *21.***.*58-00 (AUTOR)
25/06/2025 15:00

Juntada de manifestação
24/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de JEOVA RODRIGUES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:14

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003446-19.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
21/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:37

Juntada de contestação
05/04/2025 01:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:20

Juntada de manifestação
25/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/02/2025 19:46

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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