TRF1 - 0004225-75.2008.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

DAVID ABDALLA PIRES LEAL

OAB: 8476/MA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 09:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/05/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 09:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2021 08:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2021 23:59.

  • 24/03/2021 15:59

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004225-75.2008.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004225-75.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: DAVID ABDALLA PIRES LEAL - MA8476 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DAVID ABDALLA PIRES LEAL - (OAB: MA8476) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 14:48

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/03/2021 14:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/03/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 16:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 16:15

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 15:32

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 10:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 14:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1330737;592616

  • 15/02/2018 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/07/2015 11:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1330737;592616

  • 24/07/2015 11:38

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/07/2015 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2015 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 09:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 12/06/2015 08:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/05/2015 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2015 11:09

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/05/2015 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/05/2015 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2015 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630159 CONTRA-RAZOES

  • 11/05/2015 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630160 CONTRA-RAZOES

  • 23/04/2015 10:34

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 27/03/2015 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2015 09:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2015 09:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/03/2015 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588584 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/03/2015 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588585 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/03/2015 17:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/03/2015 12:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Nº de folhas do processo: 377

  • 30/01/2015 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/01/2015 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/01/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 21/01/2015 09:39

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 09/01/2015 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 08/01/2015 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 17/12/2014 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531775 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/12/2014 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/12/2014 16:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/12/2014 12:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 16:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/11/2014 15:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO GIEMBINSKY CURVELLO - CÓPIA

  • 07/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2014. Nº de folhas do processo: 359

  • 30/10/2014 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/10/2014 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 28/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

  • 22/10/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.10.2014 PAGS 105 A 121

  • 20/10/2014 16:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2014

  • 07/08/2013 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 02/08/2013 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 02/08/2013 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159568 PARECER (DO MPF)

  • 31/07/2013 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/07/2013 18:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/07/2013 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2013

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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