28/08/2025 20:28

Juntada de Ofício
22/07/2025 14:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
21/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/07/2025 23:59.
27/05/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003324-26.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003324-26.2023.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOACIR MARGARIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MOACIR MARGARIDA DA SILVA - CPF: *64.***.*30-10 (APELANTE)].

Polo passivo: [FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0009-73 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ROBERTO ALLAN COSTA SANTOS Coordenadoria da 11ª Turma
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
05/05/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
25/04/2025 18:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/04/2025 16:19

Recebidos os autos
24/04/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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