TRF1 - 1004174-94.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/08/2025 13:03
Juntada de Informação
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12/08/2025 13:03
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/08/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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10/07/2025 21:50
Juntada de manifestação
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08/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:44
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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08/07/2025 15:44
Conhecido o recurso de JOAO GOMES BARBOSA - CPF: *22.***.*19-53 (RECORRENTE) e provido
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07/07/2025 20:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/07/2025 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 16:16
Juntada de manifestação
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14/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO GOMES BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO GOMES BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A O processo nº 1004174-94.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
11/06/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:37
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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11/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:25
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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06/06/2025 00:08
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 07:50
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 17:45
Juntada de manifestação
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31/05/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004174-94.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO GOMES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A Destinatários: JOAO GOMES BARBOSA JANIMARA DA SILVA GOULART - (OAB: MT22536-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT -
28/05/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:33
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 09:56
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004174-94.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO GOMES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A Destinatários: JOAO GOMES BARBOSA JANIMARA DA SILVA GOULART - (OAB: MT22536-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT -
26/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:55
Juntada de manifestação
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20/05/2025 11:34
Juntada de manifestação
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15/05/2025 22:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/05/2025 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2025 22:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/05/2025 22:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/05/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2025 08:20
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 17:19
Outras Decisões
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07/05/2025 15:25
Juntada de manifestação
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18/03/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 19:27
Recebidos os autos
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13/03/2025 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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