22/08/2025 13:00

Juntada de manifestação
21/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:05

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:51

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005726-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLICIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
18/06/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a GLICIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *56.***.*19-11 (AUTOR)
18/06/2025 14:58

Homologada a Transação
18/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:43

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:51

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005726-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLICIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:54

Juntada de contestação
08/05/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/04/2025 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 18:06

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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