TRF1 - 0036003-22.2010.4.01.3400

27/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 907046/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907046 - AgInt no REsp 2075152 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907046/2023 - AgInt no REsp 2075152/DF

27/10/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907046/2023 - AgInt no REsp 2075152/DF

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993419/2023

02/10/2023 21:44

Protocolizada Petição 993419/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 907046/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907046/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 907046/2023

12/09/2023 09:55

Protocolizada Petição 907046/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

28/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 18:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/06/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO