TRF1 - 0001341-89.2011.4.01.3305
1ª instância - 20ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001341-89.2011.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MISAEL AGUILAR SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA - PE17433 e DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA - BA34840 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ESPOLIO DE MISAEL AGUILAR SILVA DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA - (OAB: BA34840) JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA - (OAB: PE17433) HILDETE ONIAS SILVA HILDETE ONIAS SILVA DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA - (OAB: BA34840) JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA - (OAB: PE17433) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA -
09/12/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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22/05/2013 16:57
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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26/03/2013 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA
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25/03/2013 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/03/2013 17:26
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.
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18/03/2013 10:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/03/2013 11:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/03/2013 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA PARTE EMBARGANTE, POR TEMPESTIVO, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, COM ARRIMO NO ART. 520, V DO CPC. VISTA À PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE LEI. APÓS SUBAM OS AUTOS AO E. TRF DA 1ª REGIÃO.
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14/03/2013 18:32
Conclusos para despacho
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13/03/2013 13:58
REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
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13/03/2013 13:57
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DAS SENTENÇAS DE FLS. 91/92 E 101 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL CORRELATA.
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29/11/2012 14:54
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO EMBARGANTE.
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28/11/2012 19:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/11/2012 19:05
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REM A VARA APOS PROTOCOLO E CADASTRO
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22/11/2012 10:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EXECUTADO/EMBARGANTE
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14/11/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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09/11/2012 07:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/10/2012 07:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - "CUIDA-SE DE EMBARGOS ACLARATÓRIOS, TEMPESTIVAMENTE MANEJADOS, ATRAVÉS DOS QUAIS SE ALEGA QUE A SENTENÇA DE FLS. 91/92, QUE JULGOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, RESTOU CONTRADITÓRIA E OBSCURA,
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20/08/2012 10:25
Conclusos para decisão
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22/06/2012 18:01
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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18/06/2012 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
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15/06/2012 17:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA (OAB/BA N. 34.480)
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15/06/2012 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO EMBARGANTE.
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12/06/2012 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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06/06/2012 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/05/2012 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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23/05/2012 13:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO.
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05/09/2011 19:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/07/2011 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXQTE.
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08/07/2011 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2011 14:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição
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04/07/2011 17:55
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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08/06/2011 14:29
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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18/05/2011 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/05/2011 14:40
Conclusos para despacho
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29/04/2011 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2011 15:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/04/2011 15:34
INICIAL AUTUADA
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29/04/2011 11:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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