02/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026402-45.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA GOMES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:35

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 21:52

Juntada de manifestação
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:33

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:59

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 17:25

Juntada de cumprimento de sentença
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2023 10:18

Conclusos para julgamento
18/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:41

Juntada de réplica
02/10/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:52

Juntada de contestação
07/09/2023 18:23

Juntada de manifestação
30/08/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:54

Recebidos os autos
29/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2023 16:50

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA GOMES RODRIGUES - CPF: *11.***.*69-55 (AUTOR)
28/08/2023 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/08/2023 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2023 17:55

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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