01/08/2025 19:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 19:19

Juntada de procuração
22/06/2025 16:57

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:16

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014006-11.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DOS SANTOS E SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS MARQUES - PI13245 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
03/04/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:21

Homologada a Transação
03/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:23

Juntada de manifestação
29/03/2025 15:38

Juntada de contestação
19/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 18:17

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 18:17

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/02/2025 20:29

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 11:01

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002020-91.2024.4.01.3701

E Chaves Santos Florestal LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marco Antonio Prata Pereira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1038491-91.2024.4.01.3900

Celestino Maia Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Batista de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1015605-13.2024.4.01.3702

Jose Pereira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thiago Rocha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1040370-27.2023.4.01.3300

Marlos Rogerio da Conceicao de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleine Rocha Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1040370-27.2023.4.01.3300

Marlos Rogerio da Conceicao de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aline Passos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 14:49

Exibir Processo