22/08/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/08/2022 08:35

Juntada de Informação
22/08/2022 08:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/08/2022 11:53

Juntada de manifestação
26/07/2022 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 25/07/2022 23:59.
23/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:35

Proferida decisão interlocutória
14/06/2022 07:31

Proferida decisão interlocutória
06/06/2022 13:52

Conclusos para decisão
06/06/2022 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029716-38.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029716-38.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A POLO PASSIVO: ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816-A) ASSOCIACAO BENEFICA CRISTA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A B C PRODEIN MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2021 09:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 16:59

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 16:59

Juntada de volume
30/01/2021 16:59

Juntada de volume
30/01/2021 16:59

Juntada de volume
30/01/2021 16:59

Juntada de volume
30/01/2021 16:56

Juntada de volume
12/11/2020 11:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
15/02/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/01/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349117 PETIÇÃO
11/01/2016 14:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
11/01/2016 14:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/12/2015 08:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2015 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 10:49

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)
06/11/2015 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
21/10/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
22/09/2015 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/09/2015 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2015 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716292 CONTRA-RAZOES
03/09/2015 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716291 CONTRA-RAZOES
13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/08/2015 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 14:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/08/2015 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691940 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
03/08/2015 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691941 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
30/07/2015 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/07/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 18/06/15 (PÁGS: 918 A 1458)
19/06/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015. Nº de folhas do processo: 557
12/06/2015 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/06/2015 09:01

PROCESSO REMETIDO
09/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
11/05/2015 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/05/2015 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/04/2015 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623026 SUBSTABELECIMENTO
24/04/2015 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/04/2015 13:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ - CARGA
17/04/2015 10:34

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
26/03/2015 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593572 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/03/2015 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/03/2015 17:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/03/2015 11:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2015 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2015 14:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ - CÓPIA
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293
13/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 500
05/02/2015 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 14:44

PROCESSO REMETIDO
27/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da União e deu provimento à apelação da autora
27/01/2015 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2015 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/01/2015 11:15

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
27/01/2015 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/01/2015 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
27/01/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/01/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/01/2015 PAGS. 385 A 430
15/01/2015 14:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2015
18/02/2014 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/02/2014 21:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2014

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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