03/09/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 16:52

Juntada de Informação
03/09/2025 16:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA CECIM PINTO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:49

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:58

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
26/06/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 08:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 10:42

Juntada de pedido de sustentação oral
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: ELIZABETH REGINA CECIM PINTO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - PA32789-A, EUGEN BARBOSA ERICHSEN - PA18938-A O processo nº 1007228-41.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 07:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
29/01/2025 18:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos
29/01/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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