25/08/2025 09:01

Processo Desarquivado
21/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 06:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:39

Decorrido prazo de VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008712-30.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TONY FRANKLIN SILVA SANTOS - BA56842 e LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA - BA54872 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008712-30.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TONY FRANKLIN SILVA SANTOS - BA56842 e LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA - BA54872 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA - (OAB: BA54872) TONY FRANKLIN SILVA SANTOS - (OAB: BA56842) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
27/05/2025 09:05

Juntada de Cálculos judiciais
27/05/2025 06:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/05/2025 20:24

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:23

Decorrido prazo de VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:58

Homologada a Transação
14/04/2025 07:19

Conclusos para julgamento
12/04/2025 17:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
28/02/2025 20:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 23:01

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de VAGNER JOSE DOS SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 11:00

Recebidos os autos
07/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
06/11/2024 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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