30/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:31

Juntada de manifestação
27/05/2025 20:28

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001497-05.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACIANE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - AP3863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GRACIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a GRACIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *02.***.*44-36 (AUTOR)
07/05/2025 14:37

Homologada a Transação
04/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 18:30

Juntada de contestação
24/02/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 19:08

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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