28/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:40

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
15/07/2025 09:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:45

Juntada de manifestação
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009022-36.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURY VIEIRA CARVALHO - BA69891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 12:53

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 05:13

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009022-36.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURY VIEIRA CARVALHO - BA69891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS IURY VIEIRA CARVALHO - (OAB: BA69891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
16/05/2025 11:00

Juntada de Cálculos judiciais
15/05/2025 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/05/2025 18:01

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 22:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
13/04/2025 10:55

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:59

Homologada a Transação
18/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 18:29

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
28/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:14

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO RIBEIRO SANTOS em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/11/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 20:56

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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