TRF1 - 0014803-64.2016.4.01.3200

22/06/2022 00:53

Decorrido prazo de PEMAZA AMAZONIA S/A em 21/06/2022 23:59.

10/05/2022 09:46

Juntada de manifestação

28/04/2022 13:48

Conclusos para decisão

28/04/2022 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado

28/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:43

Juntada de Certidão de processo migrado

28/04/2022 11:43

Juntada de volume

11/04/2022 11:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSOS QUE VOLTARAM PARA O GABINETE SEM DIGITLIZAR

23/10/2020 17:43

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

23/10/2020 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/10/2020 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/10/2020 13:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

07/10/2020 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2020 15:08

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

01/10/2020 17:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2020 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/09/2020 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2019 14:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/08/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2019 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/07/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

26/06/2019 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 11:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 10:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

02/04/2019 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/04/2019 09:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

26/02/2019 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2019 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2019 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/02/2019 15:23

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

25/01/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/01/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643911 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/01/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643912 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

18/12/2018 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2018 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/10/18 ÀS PÁGINAS 1481/1818

26/10/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 154

19/10/2018 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/10/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO

09/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da União (Fazenda Nacional)

02/10/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA

28/09/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA DIA 28/09/2018 DA PÁGINA 672 A PÁGINA 730

25/09/2018 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2018

14/09/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/09/2018 DA PÁGINA 1544 À 1568

11/09/2018 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2018

16/08/2018 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/08/2018 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/08/2018 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/08/2018 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/08/2018 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/08/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/07/2018 10:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018. Nº de folhas do processo: 143

19/06/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/06/2018 08:53

PROCESSO REMETIDO

12/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

01/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578

28/05/2018 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018

19/05/2017 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/05/2017 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO