TRF1 - 0025800-64.2011.4.01.3400

06/01/2022 17:00

Juntada de renúncia de mandato

05/10/2021 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.

15/09/2021 08:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NILTON LINS em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021 02:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NILTON LINS em 13/09/2021 23:59.

03/09/2021 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2021 22:08

Juntada de contrarrazões

31/08/2021 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021 18:32

Juntada de recurso extraordinário

14/08/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

10/08/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 20:23

Julgado improcedente o pedido

05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 18:53

Juntada de Certidão de julgamento

13/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 16:05

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

28/06/2021 12:26

Conclusos para decisão

28/06/2021 12:19

Juntada de impugnação

25/06/2021 22:23

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021 17:48

Juntada de embargos de declaração

21/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 17:52

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2021 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021 19:02

Juntada de Certidão de julgamento

20/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

06/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

27/04/2021 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO NILTON LINS em 26/04/2021 23:59.

08/03/2021 14:14

Conclusos para decisão

08/03/2021 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021 14:13

Juntada de Certidão

08/03/2021 14:12

Juntada de Certidão

08/03/2021 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/03/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 17:15

Juntada de Certidão de processo migrado

10/02/2021 17:15

Juntada de volume

10/02/2021 17:02

Juntada de volume

10/02/2021 17:02

Juntada de volume

05/02/2021 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/02/2021 14:53

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

05/02/2021 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/01/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/01/2021 14:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/01/2021 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/01/2021 12:02

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

17/12/2020 16:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/12/2020 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/12/2020 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/12/2020 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/12/2020 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/11/2020 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 09:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 16:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 14:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/11/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/11/2019 09:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

18/04/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/04/2018 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/04/2018 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442121 PETIÇÃO

15/02/2018 15:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/02/2017 17:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

10/02/2017 17:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/12/2016 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2016 07:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069028 SUBSTABELECIMENTO

14/10/2016 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

14/10/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/09/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2016 18:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 10:09

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/10/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2015 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/09/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730596 CONTRA-RAZOES

24/09/2015 08:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2015 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

03/08/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/07/2015 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/07/2015 16:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/07/2015 07:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671920 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

08/07/2015 07:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663982 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/07/2015 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/06/2015 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

29/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 260

25/05/2015 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/05/2015 11:09

PROCESSO REMETIDO

19/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/04/2015 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/04/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/04/2015 07:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/03/2015 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594243 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/03/2015 08:35

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

10/03/2015 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577448 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/03/2015 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577449 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/03/2015 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/02/2015 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/02/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3543721 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/01/2015 13:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDAÇÃO NILTON LINS)

19/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 204

16/12/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2014 16:34

PROCESSO REMETIDO

09/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimento à remessa oficial

03/12/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/12/2014 PAGS 564 A 585

01/12/2014 14:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2014

24/11/2014 15:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

21/08/2013 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/08/2013 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/08/2013 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO