TRF1 - 0057162-11.2016.4.01.3400

13/06/2022 18:22

Conclusos para decisão

12/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

02/06/2021 16:23

Juntada de manifestação

19/04/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 15:53

Juntada de volume

16/03/2021 15:41

Juntada de volume

16/03/2021 15:40

Juntada de volume

16/03/2021 15:39

Juntada de volume

05/03/2021 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 16:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

19/02/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/02/2021 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/02/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2021 10:28

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

02/02/2021 15:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/02/2021 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2021 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/01/2021 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/12/2020 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/12/2020 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

10/12/2020 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

20/11/2020 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR DIA 27.11.2020

29/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/10/2020 17:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2020) -

01/06/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/05/2020 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

27/05/2020 10:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

21/05/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

08/05/2020 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/05/2020 23:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2020

14/01/2020 19:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/01/2020 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2020 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2020 13:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/12/2019 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

06/11/2019 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821006 PROCURAÇÃO

30/10/2019 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806601 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

30/10/2019 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806602 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

23/10/2019 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

25/09/2019 09:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019 17:50

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

19/09/2019 17:49

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

30/08/2019 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/08/2019 09:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/08/2019 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752787 CONTRA-RAZOES

01/08/2019 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752786 CONTRA-RAZOES

17/07/2019 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/06/2019 14:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/06/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2019 16:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/05/2019 08:43

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

16/05/2019 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727072 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2019 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727073 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2019 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/05/2019 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

29/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 222

22/03/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/03/2019 13:39

PROCESSO REMETIDO

19/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

06/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06/03/2019 DA PÁG.86 A PÁG.130

27/02/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019

21/02/2019 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/02/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/02/2019 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/02/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663682 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2019 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/01/2019 15:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/01/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751

23/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 207

12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/11/2018 10:52

PROCESSO REMETIDO

06/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

24/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

19/10/2018 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

10/08/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/08/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/08/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO