28/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:12

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009867-29.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
24/05/2025 00:56

Juntada de Cálculos judiciais
22/05/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/05/2025 12:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:32

Homologada a Transação
30/04/2025 15:12

Juntada de informação
28/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:59

Juntada de manifestação
25/04/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:16

Juntada de laudo pericial
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 22:33

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 13:58

Perícia agendada
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:43

Juntada de emenda à inicial
10/01/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
08/01/2025 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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