05/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 05:12

Decorrido prazo de OZIANE SOUZA LEAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 08:01

Decorrido prazo de OZIANE SOUZA LEAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:27

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003836-34.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OZIANE SOUZA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENI RIBEIRO LOBATO - PA32036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 15:57

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:39

Homologada a Transação
12/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:24

Juntada de contestação
29/04/2025 14:50

Decorrido prazo de OZIANE SOUZA LEAL em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:11

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 12:11

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 12:11

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 12:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 22:36

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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