27/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MELISSA SILVA DA GAMA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021113-97.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MELISSA SILVA DA GAMA Advogados do(a) AUTOR: ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294, FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal
27/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de MELISSA SILVA DA GAMA em 06/03/2025 23:59.
08/01/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a MELISSA SILVA DA GAMA - CPF: *42.***.*23-10 (AUTOR)
08/01/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MELISSA SILVA DA GAMA em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/11/2024 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006133-64.2024.4.01.3903

Simone dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleiciane de Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1000825-92.2025.4.01.4103

Alessandro Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Peruchi de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1021748-65.2021.4.01.3300

Uniao Federal

Valdemir Costa Souza

Advogado: Jose Carlos Ribeiro dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1039641-31.2019.4.01.3400

Caio Fugisawa Souza

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1039641-31.2019.4.01.3400

Caio Fugisawa Souza

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2021 12:28

Exibir Processo