14/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 16:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003156-02.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANA PAULA COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES - PA19656 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal
27/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:43

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA COSTA DA SILVA - CPF: *42.***.*05-32 (AUTOR)
11/07/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
06/07/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
05/07/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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