27/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1011476-68.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Após atualização do sistema de expedição de requisição de pagamento, foi apontado que o valor atualizado corresponde a R$ 92.958,69, ultrapassando o teto do Juizado Especial Federal.

Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, para informar se há pretensão de renunciar o valor excedente, para recebimento por RPV limitada ao teto, caso contrário, os autos serão encaminhados para expedição de precatório.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
31/07/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2023 12:29

Juntada de Informação
22/06/2023 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 23:10

Juntada de recurso inominado
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:31

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 15:31

Julgado improcedente o pedido
14/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento
18/03/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 11:46

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 17:22

Juntada de apresentação de quesitos
09/08/2021 19:49

Juntada de laudo pericial
24/06/2021 00:04

Decorrido prazo de RUBENS DE JESUS SANTANA em 23/06/2021 23:59.
14/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:03

Perícia designada
21/09/2020 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:38

Juntada de manifestação
17/07/2020 18:16

Restituídos os autos à Secretaria
17/07/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 01:25

Decorrido prazo de RUBENS DE JESUS SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 11:53

Juntada de Contestação
01/05/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/05/2020 17:11

Juntada de Certidão
22/04/2020 21:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2020 21:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2020 17:40

Conclusos para decisão
17/04/2020 14:45

Juntada de manifestação
27/09/2019 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/09/2019 14:02

Juntada de Informação de Prevenção.
26/09/2019 10:45

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2019 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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