TRF1 - 1099190-30.2023.4.01.3400

26/08/2025 15:22

Juntada de ciência

04/08/2025 00:49

Publicado Acórdão em 04/08/2025.

02/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 11:30

Juntada de Certidão

31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025 14:56

Conclusos para decisão

30/05/2025 14:55

Juntada de Certidão

30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2025 23:59.

26/05/2025 12:27

Juntada de contrarrazões

20/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025 17:14

Juntada de embargos de declaração

28/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 15:25

Juntada de Certidão

28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 16:17

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

14/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

19/03/2025 17:14

Juntada de questão de ordem

06/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025 12:45

Conclusos para decisão

13/02/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 12:55

Conclusos para decisão

13/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

13/01/2025 12:47

Juntada de Informação de Prevenção

13/01/2025 11:04

Recebidos os autos

13/01/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2025 11:04

Juntada de Certidão

13/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio