TRF1 - 0013284-95.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 19:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/12/2021 19:33

    Juntada de Informação

  • 14/12/2021 19:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2021 02:46

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:36

    Decorrido prazo de ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2021 12:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013284-95.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013284-95.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/03/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 03:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 03:45

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 03:45

    Juntada de volume

  • 13/10/2020 16:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/03/2018 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2018 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2018 08:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/03/2018 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4346401 OFICIO

  • 01/03/2018 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 31/01/2018 10:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/01/2018 07:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/11/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2017 07:41

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 24/07/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/07/2017 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2017 17:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2017 15:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/04/2017 11:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/04/2017 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2017 18:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 29/03/2017 17:19

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 06/07/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2015 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2015 14:51

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 26/03/2015 13:55

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 392.695/STJ E AREN. 587.886/STF

  • 25/03/2015 14:57

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2013 10:28

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 15/08/2013 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/08/2013 08:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 13/08/2013 08:55

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 26/07/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 28/06/2013 09:10

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3129394 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/06/2013 09:10

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3129393 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/06/2013 18:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/06/2013 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/06/2013 08:13

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 07/06/2013 00:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 23/05/2013 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2013 18:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/08/2012 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/06/2012 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2012 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2012 15:56

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 08/06/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/06/2012

  • 15/05/2012 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2012 20:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2012 20:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/04/2012 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2843744 PETIÇÃO

  • 18/04/2012 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/04/2012 08:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/04/2012 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2835190 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/04/2012 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2835189 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/04/2012 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2012 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 09/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 144. Destino: M-7

  • 01/03/2012 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM REL. VOTO E EMENTA

  • 01/03/2012 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/02/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 13/02/2012 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 31/01/2012 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 31/01/2012 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/02/2012

  • 31/01/2012 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/01/2012 14:03

    PROCESSO REMETIDO - P/ SEGUNDA TURMA - PAUTA 16.02.2012

  • 22/02/2011 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 31/01/2011 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 31/01/2011 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 26/01/2011 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 04/12/2010 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:13

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 11/11/2009 08:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/11/2009 20:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO

  • 04/11/2009 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2309772 PETIÇÃO

  • 29/10/2009 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 27/10/2009 08:09

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/10/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/10/2009 11:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/10/2009 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - C/ DESP. DETERM. A RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO DOS AUTOS

  • 05/10/2009 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/09/2008 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/09/2008 15:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/09/2008 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2053471 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 25/09/2008 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/09/2008 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/09/2008 14:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 30/08/2008 19:00

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 13/08/2008 09:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/06/2008 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 05/06/2008 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/06/2008 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/06/2008 14:12

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 04/06/2008 14:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2008

  • 04/06/2008 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/06/2008 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/01/2005 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/11/2004 14:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 18/11/2004 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1480947 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 17/11/2004 17:59

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/10/2004 13:47

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 15/03/2002 13:53

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/03/2002 17:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/03/2002 17:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUÍZA ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2002

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000947-60.2018.4.01.3815

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nilton Miguel de Carvalho

Advogado: Lucas Hilario Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2018 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0034584-21.2011.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Odinei Lima Duarte

Advogado: Marlos Tiano Almeida Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2011 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0034584-21.2011.4.01.3500

Justica Publica

Odinei Lima Duarte

Advogado: Marlos Tiano Almeida Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2015 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0001055-75.2007.4.01.3815

Jose Vander Guimaraes da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Alessandro Resende Guimaraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2007 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0053800-06.2013.4.01.3400

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Abbvie Biotechnology Ltd.

Advogado: Ronaldo Luiz Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2013 12:22

Exibir Processo