08/09/2025 16:24

Juntada de Informações prestadas
31/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:08

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:06

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:10

Juntada de documento sirea
25/07/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:08

Juntada de documento sirea
16/07/2025 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:56

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:41

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 05:32

Juntada de documento sirea
04/07/2025 21:02

Juntada de documento sirea
28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:23

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001649-08.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAIRO RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO SILVA DA COSTA - BA19963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 08/02/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 05/11/2025 Retroativos: R$ 3.864,60 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/06/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:50

Homologada a Transação
12/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:44

Juntada de manifestação
10/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:01

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:31

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 DE 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Guanambi-BA.

Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária BA2000483
20/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:10

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ADAIRO RODRIGUES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:36

Perícia agendada
11/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/02/2025 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031406-65.2025.4.01.3400

Jose Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1049978-76.2024.4.01.3700

Kaleo Valentim Cordeiro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ines Maria SA Rocha Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0006370-16.2008.4.01.3600

Sindicato dos Trabalhadores Fed Na Area ...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ioni Ferreira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2008 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1011679-48.2024.4.01.9999

Fatima Aparecida Peres

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Henrique Carvalho de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1018904-06.2025.4.01.3300

Yhudy Paim Alves da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz Moro Bittencourt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 17:28

Exibir Processo