04/09/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 23:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ALESSA MONTEIRO VARGAS RAMOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002057-84.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

V.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATANA DE OLIVEIRA JALES - AC4693 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
08/03/2025 23:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 06/02/2025
13/02/2025 12:25

Juntada de outras peças
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ALESSA MONTEIRO VARGAS RAMOS em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 22:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/12/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:11

Juntada de parecer
16/07/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ALESSA MONTEIRO VARGAS RAMOS em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:14

Juntada de contestação
04/06/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:09

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
29/04/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 14:18

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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