26/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 22:20

Juntada de manifestação
14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/07/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 12:12

Homologada a Transação
30/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:01

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025 14:31

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
02/06/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005932-17.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
20/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:53

Juntada de laudo pericial
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:01

Perícia agendada
15/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
21/11/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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