02/09/2025 02:14

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/06/2025 01:19

Decorrido prazo de GILVAN DAS NEVES FONTENELE em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELO SALGADO DA SILVEIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1082656-74.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILVAN DAS NEVES FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMELIO DA CONCEICAO JOSE NOGUEIRA - DF46159 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

OZANAN MAURICIO FERREIRA
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de GILVAN DAS NEVES FONTENELE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/04/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 17:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:50

Homologada a Transação
25/03/2025 20:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:20

Juntada de manifestação
24/03/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:34

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
30/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 22:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:26

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 13:38

Juntada de apresentação de quesitos
05/12/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:06

Perícia agendada
02/12/2024 19:00

Recebidos os autos
02/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/10/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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