08/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/08/2025 14:44

Juntada de Informação
05/08/2025 14:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de STECK DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRICA LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004375-25.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004375-25.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: STECK DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456-A e CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: STECK DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRICA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
27/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:28

Negado monocraticamente o provimento do recurso
02/04/2025 18:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:20

Juntada de Certidão de redistribuição
01/04/2025 20:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:35

Declarada incompetência
28/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:58

Retirado de pauta
18/03/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
12/02/2025 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 16:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/02/2025 15:17

Recebidos os autos
11/02/2025 15:17

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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