09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTHONY PIETTRO SOUZA MORAES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 06:38

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTHONY PIETTRO SOUZA MORAES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 11:10

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013414-55.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

P.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI VALENTE DOS SANTOS - AP5512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

P.

S.

M.

DAVI VALENTE DOS SANTOS - (OAB: AP5512) KETELEN DA LUZ SOUZA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:51

Decorrido prazo de ANTHONY PIETTRO SOUZA MORAES em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:31

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a A. P. S. M. - CPF: *74.***.*61-16 (AUTOR)
01/04/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:11

Juntada de parecer
18/12/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTHONY PIETTRO SOUZA MORAES em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Juntada de Ofício
21/11/2024 17:42

Juntada de manifestação
18/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:57

Juntada de contestação
04/11/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a A. P. S. M. - CPF: *74.***.*61-16 (AUTOR)
04/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/10/2024 12:10

Juntada de manifestação
18/09/2024 18:09

Juntada de laudo de perícia social
28/08/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 17:17

Juntada de Ofício
12/08/2024 12:06

Recebidos os autos
12/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:11

Juntada de laudo pericial
18/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 12:33

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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