02/09/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 20:29

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:04

Decorrido prazo de DARCY MARQUES MACIEL em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 19:11

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013141-76.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARCY MARQUES MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DARCY MARQUES MACIEL MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:49

Transitado em Julgado em 09/05/2025
16/05/2025 16:42

Juntada de Ofício
14/05/2025 14:25

Juntada de Ofício
09/05/2025 13:42

Decorrido prazo de DARCY MARQUES MACIEL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a DARCY MARQUES MACIEL - CPF: *10.***.*98-20 (AUTOR)
08/04/2025 12:27

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:00

Juntada de réplica
18/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:45

Juntada de contestação
06/12/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/11/2024 22:36

Juntada de laudo de perícia social
29/10/2024 17:55

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 10:08

Recebidos os autos
10/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:43

Juntada de manifestação
07/10/2024 12:37

Juntada de documentos diversos
01/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/09/2024 11:20

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 02:01

Decorrido prazo de DARCY MARQUES MACIEL em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:17

Juntada de manifestação
24/08/2024 01:23

Decorrido prazo de DARCY MARQUES MACIEL em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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