25/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:31

Decorrido prazo de ANDREIA BRITO OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:51

Decorrido prazo de ANDREIA BRITO OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001585-43.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA BRITO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:16

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:07

Homologada a Transação
05/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:18

Decorrido prazo de ANDREIA BRITO OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:15

Juntada de manifestação
07/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:10

Juntada de contestação
25/03/2025 16:50

Juntada de manifestação
26/02/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
08/02/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/02/2025 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:02

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004716-27.2025.4.01.4005

Nilvan de Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaneide Vieira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1010523-52.2025.4.01.3900

Andre Luis Rosendo e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1018593-24.2025.4.01.3200

Thaliane Paulino Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1026188-72.2024.4.01.3600

Lailson de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1006761-75.2023.4.01.4101

Adenir da Silva Alcantara

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rubia Gomes Cacique

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 12:48

Exibir Processo