TRF1 - 0006414-23.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL FARIAS MAIA

CPF *81.***.*91-15

Advogados

RAVENA RAUEDYS GONZAGA

OAB: 51845/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2022 18:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:37

    Juntada de Informação

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 10/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 01:36

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 09:04

    Juntada de apelação

  • 11/01/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 16:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/12/2021 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 12/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 14:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 17:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2021 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 02:24

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 29/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 15:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 22/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 11:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:30

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 19/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 01:10

    Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO X() ATO ORDINATÓRIO 0006414-23.2017.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: JUVENAL FARIAS MAIA Advogado do(a) REQUERIDO: RAVENA RAUEDYS GONZAGA - BA51845 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : " (...) promova a Secretaria a intimação da parte ré, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região."

  • 29/03/2021 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 01:27

    Decorrido prazo de JUVENAL FARIAS MAIA em 10/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 15:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2020 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 10/03/2020 09:00

    REPLICA APRESENTADA - jsg

  • 10/03/2020 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 14/02/2020 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - tas

  • 10/02/2020 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 08/01/2020 15:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 25/11/2019 13:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 25/11/2019 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 18/10/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato das movimentações- kbj

  • 20/09/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 27/08/2019 14:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PAB

  • 17/07/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - rss

  • 17/07/2019 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rss

  • 27/05/2019 13:19

    Conclusos para decisão- pab

  • 10/04/2019 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - josm

  • 10/04/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 27/02/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - rss

  • 27/02/2019 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - rss

  • 25/02/2019 11:23

    Conclusos para decisão- pab

  • 21/02/2019 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 17/01/2019 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Comarca de Ubaíra-kbj

  • 17/01/2019 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 29/11/2018 14:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 29/10/2018 15:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 29/10/2018 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 12/09/2018 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 17/08/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 13/08/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PAB

  • 01/08/2018 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho prolatado em 24/07/2018, lançado nesta data para regularizar movimentação processual - PAB

  • 01/08/2018 09:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 17/07/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 07:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 28/06/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 28/06/2018 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 11:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 07/06/2018 11:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 23/05/2018 08:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 23/05/2018 08:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 16/04/2018 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 16/04/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 09/03/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 09/03/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 23/02/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 22/02/2018 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 08/01/2018 12:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 08/01/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2018 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 09:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TAS

  • 08/01/2018 09:00

    INICIAL AUTUADA

  • 04/01/2018 13:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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