TRF1 - 0034430-20.2018.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034430-20.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034430-20.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA MATOS DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - PA12019-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO REBELO BARRETO - PA22119-A e AMANDA REBELO BARRETO - PA23343 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DIVA MATOS DE MOURA e BANCO DA AMAZONIA SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
22/05/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034430-20.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034430-20.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA MATOS DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - PA12019-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO REBELO BARRETO - PA22119-A e AMANDA REBELO BARRETO - PA23343 DESTINATÁRIO(S): DIVA MATOS DE MOURA WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB: PA12019-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA QUEIROZ GABY Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
19/09/2022 12:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/08/2022 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.
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04/08/2022 00:06
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/08/2022 23:59.
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27/06/2022 15:25
Juntada de manifestação
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12/06/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 09:15
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
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19/11/2019 12:02
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/11/2019 11:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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07/11/2019 12:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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05/11/2019 13:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
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04/11/2019 15:54
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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10/09/2019 14:46
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/09/2019 11:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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