27/08/2025 23:49

Juntada de Certidão
27/08/2025 23:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EDINA RODRIGUES PORTO DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001009-23.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINA RODRIGUES PORTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS - BA58330 e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - BA58370 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:18

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 20:36

Juntada de Informações prestadas
10/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de EDINA RODRIGUES PORTO DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:03

Homologada a Transação
27/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 11:11

Juntada de contestação
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
24/02/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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