29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016655-15.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A e ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854-A DESTINATÁRIO(S): DANILO MARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO BANCO DO BRASIL SA ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877788) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
07/03/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:38

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 00:06

Conclusos para decisão
14/12/2022 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 00:50

Decorrido prazo de DANILO MARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 13:56

Outras Decisões
20/11/2022 12:34

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/11/2022 17:09

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2022 18:48

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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