06/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2025 09:50

Juntada de Informação
06/08/2025 09:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
09/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CAROLINE DESMARET SPINET em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:05

Juntada de outras peças
30/05/2025 09:54

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 09:54

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016533-02.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAROLINE DESMARET SPINET REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DESMARET SPINET - RO4293-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A DESTINATÁRIO(S): CAROLINE DESMARET SPINET ADRIANA DESMARET SPINET - (OAB: RO4293-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877736) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de CAROLINE DESMARET SPINET - CPF: *08.***.*27-02 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 12:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
24/06/2024 08:43

Conclusos para julgamento
16/06/2024 21:05

Recebidos os autos
16/06/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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