15/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 09:07

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MARTINS LINDOSO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040803-58.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VITORIA MARTINS LINDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA VITORIA MARTINS LINDOSO ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:19

Homologada a Transação
07/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 21:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:36

Juntada de contestação
06/03/2025 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
19/12/2024 00:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:11

Juntada de emenda à inicial
16/07/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:40

Conclusos para despacho
23/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/05/2024 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022474-09.2025.4.01.3200

Bima Kids Comercio Varejista de Vestuari...

Delegado da Receita Federal em Manaus

Advogado: Danielle Nunes de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1000565-89.2023.4.01.4101

Rityelle da Silva Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Ricardo Reboucas Souza Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1005089-21.2025.4.01.3500

Fernando Barros da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1058276-96.2020.4.01.3700

Itamaria da Costa Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiano Ferreira de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1007025-72.2025.4.01.3600

Sebastiana Aparecida Ponce Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aliny Freitas Lino Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 20:50

Exibir Processo