17/07/2025 19:31

Desentranhado o documento
17/07/2025 19:31

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ARINE BALBINA CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008291-93.2022.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARINE BALBINA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMITRI SANTOS DE ANDRADE - BA40691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 20:22

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/09/2024 13:54

Expedição de Documento RPV.
09/09/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 12:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 12:46

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ARINE BALBINA CONCEICAO em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:11

Juntada de outras peças
01/04/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:07

Juntada de manifestação
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 21:19

Juntada de laudo pericial
04/07/2023 02:56

Decorrido prazo de CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 14:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:00

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:06

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:06

Cancelada a conclusão
10/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:38

Juntada de petição intercorrente
01/04/2023 01:00

Decorrido prazo de ARINE BALBINA CONCEICAO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:05

Perícia agendada
09/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:18

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:01

Conclusos para decisão
10/02/2023 22:52

Juntada de réplica
12/12/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 18:11

Juntada de Certidão
12/12/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:09

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:29

Juntada de contestação
11/11/2022 21:57

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 21:57

Juntada de Certidão
11/11/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 21:57

Concedida a gratuidade da justiça a ARINE BALBINA CONCEICAO - CPF: *61.***.*19-84 (AUTOR)
11/11/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:18

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
08/11/2022 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 16:21

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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