05/08/2025 04:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 04:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:32

Decorrido prazo de ELIAS SPINDOLA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073740-58.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS SPINDOLA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790 e KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO - MA16157 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:44

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:14

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
27/02/2025 15:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIAS SPINDOLA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 13:50, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/12/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:23

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 10:50

Juntada de manifestação
03/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:50, JUIZ SUBSTITUTO 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
17/09/2024 19:07

Juntada de manifestação
05/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:52

Juntada de contestação
27/10/2023 15:19

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/09/2023 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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