TRF1 - 0014743-28.2016.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMPA EXPORTACOES LTDA

CNPJ: 15.290.315/0001-98

DEMORVAN JAIME TOMEDI

CPF *66.***.*90-59

MARCOS ANTONIO TIECHER

CPF *26.***.*18-00

RAFAEL TOMEDI

CPF *67.***.*45-53

ADELQUI INACIO GREGIANIN

CPF *26.***.*95-91

Advogados

MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13282/PA

CPF *51.***.*44-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 0014743-28.2016.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 003/2017, abro vista dos autos às partes, para que requeiram o que entender devido, tendo em vista o retorno dos autos do TRF1.

    BELÉM, 28 de maio de 2025.

    RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA Servidor

  • 21/08/2020 04:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/05/2018 11:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/05/2018 14:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/05/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 79 DISPONIBILIADO EM 07.05.2018

  • 03/05/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2018 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2018 08:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 05/03/2018 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2018 08:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 01/12/2017 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 218, EM 29/11/2017.

  • 28/11/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 06/11/2017 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL.282

  • 02/10/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2017 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/08/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 04/07/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESPACHO FL.199

  • 23/06/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/06/2017 10:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 06/06/2017 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 11:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5933/2016 ITU/SP

  • 06/06/2017 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2017 10:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 10/05/2017 15:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 11:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANDO INF DE CP

  • 17/04/2017 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 261

  • 17/03/2017 18:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/02/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 21, EM 06.02.2017.

  • 03/02/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 03/02/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/02/2017 13:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 03/02/2017 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 26/01/2017 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 11:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/01/2017 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 396066 E Nº 396059

  • 12/01/2017 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 396064

  • 15/12/2016 10:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5933

  • 01/12/2016 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 396061

  • 28/11/2016 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 396059, Nº 396061, Nº 396064 E Nº 396066

  • 21/11/2016 12:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/11/2016 12:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2016 11:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2016 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 17:36

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 13:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/09/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2016 16:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 03/08/2016 12:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - E-CVD 00133.2016.00093900.1.00315/00128

  • 29/07/2016 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/06/2016 13:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 14/06/2016 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2016 12:09

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2016 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/05/2016 11:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ERRO NA CLASSIFICAÇÃO.

  • 31/05/2016 11:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA CLASSIFICAÇÃO.

  • 31/05/2016 10:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2016 10:19

    INICIAL AUTUADA

  • 30/05/2016 19:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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