TRF6 - 0028086-96.1999.4.01.3800

10/09/2025 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/06/2021 04:06

Juntado(a) - Petição Inicial

24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 033-2ª VARA/MG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005

24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005

23/03/2001 17:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 033-2ª VARA/MG

19/03/2001 15:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/03/2001 17:34

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/03/2001 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2001 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2001 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/02/2001 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/01/2001 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/01/2001 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

16/01/2001 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2000 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2000 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2000 13:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

21/09/2000 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2000 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2000 13:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2000 19:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/07/2000 13:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/07/2000 17:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/07/2000 09:19

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/07/2000 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2000 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR FRANCISCO MATA MACHADO

03/07/2000 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/06/2000 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/06/2000 15:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

27/10/1999 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/1999 16:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

30/09/1999 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/1999 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

08/09/1999 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/08/1999 18:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/08/1999 16:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/08/1999 13:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/08/1999 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/08/1999 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/08/1999 17:27

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

03/08/1999 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/1999 15:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/08/1999 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA