08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
07/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021789-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: VIVIANE SANTANA DE OLIVEIRA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Conforme certidão retro, há, na hipótese, a tríplice identidade exigida para se reconheça a existência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo apontado na informação de prevenção.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, V do CPC/2015.

Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
20/05/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*95-59 (AUTOR)
20/05/2025 13:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/04/2025 12:54

Juntada de apresentação de quesitos
15/04/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/04/2025 22:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/04/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 14:08

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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