TRF1 - 0003878-19.2010.4.01.3200

04/10/2022 22:23

Juntada de contrarrazões

03/10/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/09/2022 23:59.

02/09/2022 18:44

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

04/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 15:58

Juntada de Certidão

04/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 15:58

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 00:59

Decorrido prazo de MASA DA AMAZONIA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

27/01/2021 19:04

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020 15:39

Juntada de volume

14/12/2020 15:39

Juntada de volume

14/12/2020 15:38

Juntada de volume

14/12/2020 15:38

Juntada de volume

14/12/2020 15:38

Juntada de volume

04/11/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/09/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2019 14:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/09/2019 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794683 CONTRA-RAZOES

03/09/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37 -B

20/08/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

16/08/2019 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774079 RECURSO ESPECIAL

07/08/2019 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - MESA DA APELAÇÃO P/ PETIÇÃO

30/07/2019 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019 08:14

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)

05/07/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/07/2019 ) CTUR8

03/07/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 662. Destino: ARM.22 - L

02/07/2019 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO DE ACÓRDÃO

02/07/2019 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)

11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019

21/05/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/05/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/05/2019 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719660 CONTRA-RAZOES

16/04/2019 10:32

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/04/2019 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 08 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

05/04/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700875 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/04/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700874 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/04/2019 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

28/03/2019 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/03/2019 13:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/03/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/03/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664885 PETIÇÃO

21/03/2019 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679739 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/02/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/02/2019 ) CTUR8

13/02/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 621. Destino: ARM 20-A

13/02/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/02/2019 13:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)

11/02/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

04/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

24/01/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)

22/01/2019 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

14/07/2014 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2014 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

09/07/2013 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

05/07/2013 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

05/07/2013 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129933 OFICIO

27/06/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M

27/06/2013 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO.

26/06/2013 12:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/01/2013 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

30/01/2013 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

29/01/2013 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019792 PETIÇÃO

23/01/2013 12:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/G

14/01/2013 14:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/01/2013 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/01/2013 13:43

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

09/01/2013 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/G

09/01/2013 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/12/2012 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/12/2012 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/12/2012 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2996247 PETIÇÃO

04/12/2012 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/12/2012 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO -

29/11/2012 18:20

PROCESSO REQUISITADO - JUNTA RPETIÇÃO

24/10/2012 12:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2012 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/10/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

23/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA