28/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:05

Juntada de procuração
18/06/2025 09:01

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA MANDU em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:38

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012799-41.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILDA SOUZA MANDU REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO - BA60984 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:44

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA MANDU em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDA SOUZA MANDU - CPF: *08.***.*95-68 (AUTOR)
05/05/2025 11:59

Homologada a Transação
30/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/04/2025 15:22

Juntada de contestação
14/03/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/12/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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